Atestados e Declarações


Atestados e Declarações

 

Deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:

  • Atestado de Residencia -> B.I e Número de Contribuinte/CC e Comprovativo de morada (factura da àgua/luz ou telefone). 

  • Atestado para fins de renovação de autorização de residência (SEF)

    Documentos necessários:

    • Passaporte;
    • Autorização de residência dos serviços de estrangeiros e fronteiras;
    • Número de Contribuinte;
    • Contrato de trabalho;
    • Recibo da renda, ou no caso de ser a entidade patronal o dono da casa, é necessário uma declaração do mesmo.
  • Atestado de composição de agregado familiar -> B.I e Número de Contribuinte/CC do agregado e Comprovativo de morada (factura da àgua/luz ou telefone).
  • Atestado de União de Facto -> B.I e Número de Contribuinte/CC do agregado e Comprovativo de morada (factura da àgua/luz ou telefone).

IRS em conjunto ou documentos comprovativos em nome de ambos (ex: escritura de casa) ou duas testemunhas recenseadas na União das Freguesias que atestem a situação, mediante o preenchimento de Declaração.

Esta declaração tem que ser requisitada pessoalmente na Junta de Freguesia pois os dois elementos têm de preencher a declaração de compromisso de honra. 

  • Atestado para fins de pensão social, rendimento de inserção social e outros subsídio

    Documentos Necessários: 
    • Bilhete de identidade em dia do/a requerente e cônjuge;
    • Número de contribuinte do requerente e cônjuge;
    • Certidão das finanças se constam ou não bens imóveis no nome do/a requerente;
    • Comprovativo dos rendimentos do agregado familiar, caso algum dos familiares aufiram algum rendimento.
  • Prova de Vida -> B.I e Número de Contribuinte/CC.           

Se pretender solicitar o/a atestado/declaração por e-mail, envie os documentos acima referenciados, imprima e preencha  o requerimento abaixo da opção dos Atestados  e Declarações e  e depois dirigir se há Junta de Freguesia para receber o atestado.

E-mail:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.