Atestados e Declarações
Atestados e Declarações
Deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:
- Atestado de Residencia -> B.I e Número de Contribuinte/CC e Comprovativo de morada (factura da àgua/luz ou telefone).
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Atestado para fins de renovação de autorização de residência (SEF)
Documentos necessários:
- Passaporte;
- Autorização de residência dos serviços de estrangeiros e fronteiras;
- Número de Contribuinte;
- Contrato de trabalho;
- Recibo da renda, ou no caso de ser a entidade patronal o dono da casa, é necessário uma declaração do mesmo.
- Atestado de composição de agregado familiar -> B.I e Número de Contribuinte/CC do agregado e Comprovativo de morada (factura da àgua/luz ou telefone).
- Atestado de União de Facto -> B.I e Número de Contribuinte/CC do agregado e Comprovativo de morada (factura da àgua/luz ou telefone).
IRS em conjunto ou documentos comprovativos em nome de ambos (ex: escritura de casa) ou duas testemunhas recenseadas na União das Freguesias que atestem a situação, mediante o preenchimento de Declaração.
Esta declaração tem que ser requisitada pessoalmente na Junta de Freguesia pois os dois elementos têm de preencher a declaração de compromisso de honra.
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Atestado para fins de pensão social, rendimento de inserção social e outros subsídio
Documentos Necessários:- Bilhete de identidade em dia do/a requerente e cônjuge;
- Número de contribuinte do requerente e cônjuge;
- Certidão das finanças se constam ou não bens imóveis no nome do/a requerente;
- Comprovativo dos rendimentos do agregado familiar, caso algum dos familiares aufiram algum rendimento.
- Prova de Vida -> B.I e Número de Contribuinte/CC.
Se pretender solicitar o/a atestado/declaração por e-mail, envie os documentos acima referenciados, imprima e preencha o requerimento abaixo da opção dos Atestados e Declarações e e depois dirigir se há Junta de Freguesia para receber o atestado.
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.